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Câmara Municipal de Apucarana
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 22 anos
Decreto nº 188 de 10 de junho de 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE 57-A/3/-5/C, COM 447,40 M², SITUADO NA GLEBA NOVA UKRÂNIA , NESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 22 anos
Decreto nº 77 de 04 de Março de 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE Nº 69-E/REM, SITUADO NA GLEBA BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 22 anos
Decreto nº 25 de 30 de janeiro de 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE DE TERRAS Nº 33, COM ÁREA DE 121.000,00 M², CORRESPONDENTES A 5 ALQUEIRES, SITUADO NA GLEBA BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 22 anos
Decreto nº 24 de 30 de janeiro de 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE RURAL Nº 18, COM ÁREA DE 242.000M2 SITUADO NA GLEBA BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 23 anos
Decreto nº 145 de 16 de maio de 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE Nº 13-C- REM, GLEBA TRÊS BOCAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 23 anos
Decreto nº 144 de 16 de maio de 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE Nº 1/3-A/2-REM, SUBDIVISÃO DO LOTE 1/3-A/2, COLONIZAÇÃO FAZENDA GAÚCHA, GLEBA TRÊS BOCAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 130 de 07 de outubro de 2003
DENOMINA AS RUAS PROJETADAS A E B, LOCALIZADAS NA VILA RURAL "VOLVENO BERTOLI", NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS, COMO ESPECIFICA....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 115 de 01 de janeiro de 2003
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 113 de 01 de outubro de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA, ATRAVÉS DE CONVENIO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS QUE PRESTAM AO MUNICÍPIO, COMO...
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Câmara Municipal de Apucarana
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 112 de 01 de janeiro de 2003
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO...
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